Soluções Jurídicas
de Vanguarda
Meio Ambiente

O cuidado com o meio ambiente permeia toda atividade e, segundo as regras do direito brasileiro, não é negligenciável. As regras são complexas, numerosas e variáveis. Quase toda ação humana pode ser virtualmente enquadrada como potencialmente poluidora, gerando múltiplas obrigações.

Martins Barbosa Advogados tem no meio ambiente seu núcleo de atuação, onde uma prática concentrada e altamente especializada oferece o melhor em solução de problemas, eliminação e prevenção de passivos.
Dentre nossos serviços:

Assessoria jurídica em assuntos de Meio Ambiente;

Assessoria preventiva para implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental;

Assessoria em estudos, análises ou elaboração de Códigos de Meio Ambiente;

Assessoria em licenciamentos ambientais;

Defesas em processos administrativos ambientais;

Defesas em processos judiciais, cíveis ou criminais ambientais;

Estruturação de Sistemas de Meio Ambiente para Estudos e Municípios;

Relacionamento de legislação aplicável às atividades de constituinte.