Soluções Jurídicas
de Vanguarda
O Juiz tem que te ouvir

Data: 03/10/2016

O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A DELIBERAR SOBRE TODAS AS TESES APRESENTADAS PELAS PARTES. MESMO?

Foi então que um dia, este simples e mortal advogado cansou de colocar nas petições argumentos que são solenemente ignorados na sentença e opor embargos de declaração que recebem invariavelmente a mesma solene resposta: o juiz não está obrigado a deliberar sobre todas as teses apresentadas pelas partes.
Estava quase caindo na conversa e me conformando com a jurisprudência quando uma fagulha espirrou da minha alma questionadora de advogado e, ao me queimar o dedo, fez estalar no cérebro jurídico-combatente a pergunta: será mesmo?
Pode o juiz escolher qual argumento apreciar, qual prova enxergar e fazer pouco do resto sem ofender (além das partes) o direito?
Consulta feita, o advogado se lança à pesquisa, apreciando os argumentos, as provas e proferindo parecer que apresenta a seguir, para quem quiser ler.

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